O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a análise inicial do texto está prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana
Entidade apresenta plano para unificação comercial e estrutural do futebol
Como parte do plano de redução, o governo propôs cortes de US$ 3,4 bilhões nos programas científicos da Nasa.
Caso a proposta avance, unidades com microgeração e minigeração ficarão livres de encargos ligados à infraestrutura da rede.
A proposta foi protocolada na Câmara Municipal de Teresina e abrange tanto a administração direta quanto indireta, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Governo propõe R$10 por corrida e regras para trabalho por aplicativos. Saiba sobre pagamento integral para entregas agrupadas, pontos de apoio e transparência de preços.
Projeto da deputada Caroline de Toni visa estabelecer limites no uso de tecnologia na fiscalização.
A vítima foi levada para o Hospital de Urgência de Teresina, onde recebe o atendimento médico.
Os dois órgãos mantêm rivalidade histórica pelo protagonismo de investigações, disputa que é alvo de debate jurídico ainda em curso no Supremo Tribunal Federal
Rafael Fonteles, governador do Piauí, propõe reduzir o ICMS do diesel importado com compensação federal. Saiba como a medida visa impactar o preço final nas bombas para o consumidor.
Regra da SEMEC garante acesso ao transporte escolar apenas para estudantes da rede municipal que residem a até 2,5 km das escolas
Nesta terça, governadores já haviam rejeitado pedido do presidente Lula de reduzir o imposto estadual sobre combustíveis.
Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
Secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, afirmou que a ideia é começar a tramitar tarifa zero no Congresso neste ano e pautar eleições com o tema
A medida busca adequar a cobrança à realidade econômica após o aumento expressivo
Incidente foi registrado na madrugada desta quarta-feira (18). De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, houve apenas danos materiais e ninguém ficou ferido.
Deputado Paulo Bilynskyj propõe projeto de lei para garantir o porte de arma de fogo a pessoas trans no Brasil. A medida visa combater a violência e proteger o grupo.
Jogadores a apontam necessidade de regulação diante de valores milionários em festas
O deputador Dr. Mário Heringer, autor do projeto de lei,afirmou que o custo elevado impede até mesmo a incorporação dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Revisão deve entrar na agenda regulatória ainda neste semestre, segundo diretor do BC
Sugestão foi apresentada em audiência do TSE e pode virar regra para a próxima eleição geral
A concentração do pagamento do 13º em um curto período tem impacto direto nas contas do Palácio da Cidade.
Entre as manifestações listadas estão cultos, celebrações, encontros religiosos, além de músicas, corais, bandas e produções artísticas de cunho evangélico.
De acordo com o projeto de lei, cuidadores legais de PCDs também seriam beneficiados.
Projeto prevê impedimento de diplomação em caso de exame positivo ou recusa